Termos e Serviços
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site www.thomsonclub.com e qualquer transação comercial realizada através da loja online entre o Consumidor Final (doravante designado por “Utilizador”) e a Corequad, Lda, representante da marca Thomson Club (doravante designada por “Corequad, Lda”). A Corequad, Lda será a entidade responsável pela venda de artigos da marca Thomson Club no site www.thomsonclub.com.
Conteúdo recolhível
Conteúdo do Site / Propriedade Intelectual
“Conteúdo do site” significa toda a informação presente neste portal, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. Todo o conteúdo deste site está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, e não pode ser utilizado fora das condições permitidas neste site e sem consentimento da Corequad, Lda.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, qualquer que seja o meio utilizado, exceto com a sua autorização expressa. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem que a Corequad, Lda (Thomson Club) tem no mercado.
A Corequad, Lda rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e utilização indevida dos elementos acima mencionados. Excetuam-se a esta proibição as utilizações gratuitas autorizadas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, a contrafação, o aproveitamento de conteúdos usurpados ou contrafeitos, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. À Corequad, Lda reserva-se o direito de tomar medidas legais contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.
Deveres de Utilizador
O Utilizador poderá baixar ou copiar material estritamente para uso pessoal, permanecendo a Corequad, Lda proprietária dos respetivos direitos autorais. O Utilizador compromete-se a não atacar ou utilizar os sistemas ou website da Corequad, Lda (Thomson Club) de forma ilegal, sendo responsável e suportando todos os custos associados às ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.
Entre outras, são consideradas ações ilegais:
a) Acessar uma área/conta não autorizada e informações relacionadas;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade de produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques de “negação de serviço” (tentativa de tornar os recursos do sistema indisponíveis aos seus Utilizadores).
Isenção de Responsábilidade
a) A Corequad, Lda e os seus administradores declinam qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais de qualquer natureza, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos materiais contidos neste site; Derivado da falta de cautela, uso indevido ou negligência, na utilização dos itens à venda nesta loja eletrônica.
b) Ao efetuar a encomenda, o Utilizador declara ser maior de 18 anos e não ser legalmente incapaz.
Pedidos e Faturação
a) O Utilizador realiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no site www.thomsonclub.com, adicionando ao carrinho de compras o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar,
b) Para enviar a sua encomenda o Utilizador, tem duas opções, e deverá:
b.1) Primeira opção – Check out sem conta Utilizador:
b.1.1) Acessar ao site www.thomsonclub.com,
b.1.2) Adicionar o(s) produto(s) ou serviço(s) pretendidos ao carrinho de compras,
b.1.3) Fornecer os dados solicitados na página do checkout.
b.2) Segunda opção – Check out com conta Utilizador:
b.2.1) Cadastrar-se no site www.thomsonclub.com, fornecendo os dados ali solicitados para cadastro,
b.2.2) Login (Os clientes iniciam sessão com um código de acesso único enviado para o seu e-mail (sem palavras-passe)). O Utilizador compromete-se a garantir a confidencialidade do código de acesso, ficando a Corequad, Lda isenta de qualquer responsabilidade decorrente da utilização incorreta ou negligência do utilizador, no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de acesso,
b.3) Escolha as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de finalização da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e nome que, para efeitos fiscais, pretende que apareçam na fatura);
c) A realização de uma encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e incondicional dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como das condições de utilização que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim celebrado,
d) A Corequad, Lda honrará os pedidos recebidos online apenas até o limite da disponibilidade de matéria-prima. Em caso de falta de disponibilidade do produto/matéria-prima, a Corequad, Lda compromete-se a informar o cliente com a maior brevidade possível,
e) Os dados constantes da fatura são da exclusiva responsabilidade do Utilizador no momento do preenchimento dos campos de finalização da encomenda. A fatura uma vez emitida não poderá ser reemitida com alterações,
f) Os pedidos de encomenda são válidos por 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda estiver registada no âmbito de uma campanha promocional que defina prazo diferente, não sendo possível garantir preços, descontos, promoções e ofertas para além deste período. Caso o pagamento não seja recebido pelos nossos serviços no prazo acima mencionado, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será reembolsado ou utilizado para um novo pedido.
Pagamentos
A loja online da Corequad, Lda permite ao Utilizador efetuar o pagamento das encomendas das seguintes formas:
a) Rede Multibanco, com entidade e referência, processada pela entidade: Ifthenpay – informação pode ser consultada aqui,
b) MB Way, processado pela entidade: Ifthenpay – informação pode ser consultada aqui,
c) Cartão de Débito/Cartão de Crédito, processado pela entidade: Ifthenpay – informação pode ser consultada aqui,
d) Paypal, processado pela entidade: Paypal – informações podem ser consultadas aqui,
A Corequad, Lda não pode ser responsabilizada por quaisquer alterações na moeda ou taxas de câmbio aplicadas por qualquer banco ao trocar o EURO por qualquer outra moeda.
Envios
As encomendas efetuadas antes das 14h (de Portugal Continental) serão enviadas no mesmo dia.
- Portugal Continental e Espanha Península (1 a 2 dias úteis) - 5,50€ (Grátis acima de 150€)
- Ilhas Portuguesas (6 a 7 dias úteis) - 10,00€
- Ilhas Espanholas (3 a 7 dias úteis) - Calculado no Check out
- Resto da Europa (3 a 8 dias úteis) - Calculado no Check out
- Resto do mundo (3 a 12 dias úteis) - Calculado no Check out
Embora nos esforcemos para processar e enviar os seus pedidos dentro do prazo estimado, lembre-se de que uma vez que o item sai do nosso armazém, não somos responsáveis por possíveis atrasos causados pelas transportadoras. Agradecemos a sua compreensão e paciência.
NOTA: O prazo de entrega é o número de dias úteis expectáveis de execução dos serviços de entrega. O cálculo inicia-se a partir do dia útil seguinte ao da expedição. Não inclui feriados no país de origem e destino. O Prazo de entrega indicado não incluí o tempo de retenção na alfandega de destino para a tramitação aduaneira.
Preços
a) Os preços estão identificados em Euros (€), com taxas e impostos incluídos, considerando o IVA em vigor à data da encomenda,
b) Caso se verifique um aumento do Preço de algum produto, o cliente será imediatamente informado e poderá optar por receber a sua encomenda (pagando a diferença) ou cancelá-la.
Devoluções
Qualquer produto adquirido em www.thomsonclub.com poderá ser trocado ou reembolsado, devendo o Utilizador contactar-nos através do email info@thomsonclub.com ou por carta registada. A troca ou devolução deverá ser efetuada no prazo máximo de 14 dias. O não pagamento da encomenda nas 48 horas seguintes à data em que foi efetuada resultará no cancelamento automático da encomenda. Os produtos devolvidos deverão encontrar-se nas mesmas condições em que foram entregues ao Utilizador, sem quaisquer sinais de uso, e na respetiva embalagem. Caso o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda seja superior ao valor inicial da encomenda, o Utilizador terá de pagar a diferença, através de um dos métodos de pagamento disponíveis. Caso seja inferior ao valor inicial, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá solicitar o reembolso desse valor através de transferência bancária para uma conta a indicar.
A Corequad, Lda não aceita trocas/devoluções de artigos personalizados, nem de artigos que tenham a embalagem original danificada. Os itens enviados gratuitamente, na forma de presentes ou bônus, não serão reembolsados. Os custos de envio e bancários associados à devolução dos produtos são suportados total e exclusivamente pelo Utilizador. A Corequad, Lda reembolsará o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da receção do artigo a devolver. Caso a devolução resulte de um erro logístico, a Corequad, Lda procederá à recolha do artigo após contacto com o Utilizador, assumindo os custos da devolução, bem como os custos de envio do produto correto.
As devoluções só serão aceites dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Uma solicitação de troca não satisfeita gera automaticamente uma devolução e um crédito subsequente.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Utilizador será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso do respetivo valor pago.
Exceções ao Direito de Livre Resolução, nos termos do artigo 17.º do decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, são considerados, salvo acordo em contrário das partes, nos seguintes casos:
a) Prestação de serviços, quando:
- Os serviços tenham sido integralmente prestados após consentimento prévio e expresso do consumidor, nos termos do artigo 15.º,
- O consumidor reconhece que perde o direito à livre resolução se o contrato tiver sido integralmente executado pelo profissional nesse caso.
b) Fornecimento de bens ou prestação de serviços cujo preço dependa de flutuações nas taxas do mercado financeiro que o fornecedor de bens ou prestador de serviços não possa controlar e que possam ocorrer durante o período de livre resolução,
c) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados; (…) e ii) O consumidor reconhece que o seu consentimento implica a perda do direito à livre resolução; (…).
A escolha de uma moldura por parte do Utilizador constitui o reconhecimento da compra de um artigo personalizado e perde assim o direito à livre resolução.
Direitos da Corequad, Lda.
a) Modificar ou suspender a loja online sem aviso prévio,
b) Modificar o preço de bens ou serviços sem aviso prévio,
c) Recusar encomendas por falta de stocks, falta de matéria-prima ou incumprimento por parte do Utilizador,
d) Receber o valor das compras do Utilizador assim que a transação for aceita,
e) Suspender e/ou bloquear a conta do Utilizador se o Utilizador parecer abusivo.
Centros de arbitragem do Consumidor
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Consulte aqui a Lista de Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo que poderá utilizar de acordo com o local onde efetuou a sua compra. Para acessar a Plataforma de Resolução de Disputas Online clique aqui.
Mais informações no Portal do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt. Esta informação não significa que a Corequad, Lda adira ou aceite a arbitragem pelos centros de arbitragem constantes da lista de serviços.
Renúncia
Por razões técnicas, a Corequad, Lda não pode garantir disponibilidade total em todos os momentos. A Corequad, Lda não pode garantir que todos os produtos apresentados estejam disponíveis no momento em que faz seu pedido. Caso o produto que solicitou já não esteja disponível, será contactado por e-mail logo após a sua encomenda.
Devido às configurações de cores do seu computador, as cores dos produtos mostrados nas fotos da Corequad, Lda (Thomson Club) podem ser diferentes das cores reais. A Corequad, Lda não pode ser responsabilizada por qualquer discrepância.
Opinião
Agradecemos quaisquer comentários que possa ter sobre nosso serviço. O nosso objetivo é melhorá-lo e lidar com os problemas de forma rápida e justa. Se tiver alguma reclamação, envie um email para info@thomsonclub.com indicando claramente que está a fazer uma reclamação.
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